“Pavio curto”, policial demitido tem primeira derrota na Justiça

Ele tenta barrar sindicâncias e processos disciplinares; uma das ações judiciais já foi extinta

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Demitido por cometer 11 infrações à lei que rege os deveres dos policiais civis, o ex-investigador Tiago Henrique Vargas teve a primeira derrota na Justiça de Mato Grosso do Sul ao tentar extinguir o processo que resultou na dispensa dele, além de outros seis processos e quatro sindicâncias administrativas por infrações disciplinares e crimes como ameaça, calúnia e injúria.

 

O juiz de Direito Ricardo Galbiati extinguiu na última terça-feira (21) a ação do ex-policial ao verificar que ela era simplesmente uma cópia de outra, que continua em tramitação. As partes, a causa e o pedido eram idênticos. “É vedado o autor tentar contornar a propositura de recurso por via transversa, na hipótese de discordar da decisão que foi proferida, a solução permitida é tão somente buscar sua anulação ou reforma através dos recursos cabíveis”, explicou o magistrado.

 

Resultado: além de perder a ação, o ex-policial foi condenado a pagar as custas processuais. A ação ‘repetida’ foi protocolada no sábado (18), um dia após a publicação da demissão do investigador. Na ocasião, o juiz de plantão deixou de apreciar o pedido por não vislumbrar a urgência disso ser feito fora do expediente normal e determinou que os autos fossem redistribuídos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos.

 

Já a ação anterior é do ano passado e continua em tramitação, sem haver sentença até o momento. Após anos acumulando licenças, afastamentos e suspensões, ficando mais de um ano e meio longe do emprego, o investigador teve uma reação violenta e desproporcional na Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) em abril, ao ser questionado sobre a possibilidade de voltar ao trabalho, mesmo que em função administrativa.

 

O ex-servidor afirmou que não saía de casa e tinha dificuldades de lidar com o público. Foi quando um dos médicos peritos exibiu um vídeo mostrando que, 13 dias antes, o então policial participava de uma audiência do sindicato da categoria e sugeriu que ele poderia retornar ao trabalho em funções administrativas.

 

Inconformado, Vargas teria xingado os médicos, desferindo tapa e chute contra uma mesa, fez ameaça de morte e deixou o local aos gritos. Temendo pela própria segurança, alguns servidores pediram para mudar de local de trabalho.

 

A reação chamou a atenção do psiquiatra forense da Junta. Para ele, o policial estava mentindo sobre os sintomas para continuar recebendo sem trabalhar. A mudança no comportamento não se enquadra na patologia alegada, de transtorno bipolar, porque nesse caso a variação do comportamento seria lenta e progressiva, e ele dizia estar com depressão.

 

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