A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado, prendeu em flagrante, na tarde de quarta-feira (28), um indivíduo do sexo masculino, 69 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A diligência foi realizada após o recebimento de comunicação formal que relatou o contato físico inapropriado ocorrido nas imediações do bairro Eldorado, quando a adolescente retornava da escola.
Com base nas informações preliminares, houve o imediato deslocamento da equipe de investigação até o endereço do autor. Aos policiais civis o idoso afirmou conhecer a vítima há pouco tempo, declarou estar ciente de que ela tinha treze anos de idade e admitiu tê-la beijado na boca.
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Segundo sua versão, o contato teria ocorrido “sem intenção”, durante um abraço, quando ele tentou beijar o rosto da adolescente, mas ela teria virado o rosto, alegação contrária às repassadas pela vítima. Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante por crime sexual contra vulnerável.
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Cabe destacar que, conforme a legislação penal brasileira, qualquer ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos é presumidamente considerado como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou da existência de violência. Nesse contexto, o simples ato de tentar ou efetivamente beijar uma criança ou adolescente nessa faixa etária pode configurar o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, dada a absoluta proteção jurídica conferida a indivíduos em condição de vulnerabilidade.
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A atuação rápida e técnica da equipe reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e o enfrentamento rigoroso de crimes dessa natureza.
Fonte: Policia Civil MS
