O diário oficial da Associação dos Municípios do MS (Assomasul) traz curiosidades sobre decisões tomadas por novos prefeitos e reeleitos.
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Em Caracol, o prefeito Carlos Humberto Pagliosa sancionou o projeto aprovado na Câmara, determinando que os servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo, comissionado e contratado e secretários do Poder Executivo Municipal, farão jus à percepção de abono complementar, no mês de janeiro de 2025, no valor de R$ 1.5000,00 (um mil e quinhentos reais).
Segundo a prefeitura, o abono será pago cumulativamente com as demais parcelas integrantes da composição remuneratória do servidor/secretário, mas não servirá de base de cálculo para qualquer gratificação ou vantagem e nem será incorporável à sua remuneração. “fica autorizado o pagamento do abono a todos servidores municipais, contratados e comissionados que prestaram serviços até 31/12/2024”. O mesmo acontecerá na Câmara, onde os servidores também receberão R$ 1,5 mil. “As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do orçamento do Poder Legislativo no exercício financeiro de 2025, ficando dispensada a apresentação de impacto orçamentário financeiro na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não configurar compromisso futuro”, definiram.
Prefeituras fechadas
Em Iguatemi, o prefeito reeleito, Lídio Ledesma (PSDB), fechou a prefeitura até o dia 31 de janeiro, com a justificativa de que precisa ‘readequar, disciplinar e orientar os trabalhos administrativos e operacionais de início de mandato, em especial os inerentes à reorganização administrativa, composição do quadro de pessoal através da nomeação, lotação, realocação e atribuições de cada servidor, processos licitatórios, execução orçamentária, elaboração de balanços e conferências documentais e patrimonial, dentre outros.
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Com informações do investigams
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