O vereador de Campo Grande Rafael Tavares (PL) sofreu mais uma derrota na Justiça após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o recurso apresentado por sua defesa e manter a condenação por racismo e crime de ódio. O processo tem origem em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em 2018, antes de assumir um mandato eletivo. Com a decisão, a condenação permanece válida e o vereador continua inelegível.
LEIA TAMBÉM: Política Municipal de Governo Digital e Inovação é instituída em Parnaíba
A ação judicial foi motivada por um comentário publicado por Tavares na internet, no qual mencionava uma suposta “limpeza ética” e defendia a perseguição de grupos como negros, gays, japoneses e indígenas. A publicação também fazia referência a ataques contra essas populações e citava o nazista Adolf Hitler.
Durante o processo, a defesa sustentou que o conteúdo havia sido publicado em tom de ironia. No entanto, a justificativa não foi aceita pelas instâncias judiciais, que consideraram a manifestação criminosa.
>>>SIGA O NOSSO CANAL DO WHATSAPP
A condenação estabeleceu pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa correspondente a 20 salários mínimos.
O entendimento já havia sido confirmado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em abril do ano passado. Agora, a decisão do ministro Herman Benjamin, do STJ, ao negar o recurso, mantém o resultado das instâncias anteriores.
>>>SIGA O NOSSO INSTAGRAM: @MANCHETEPOPULAR
Com o novo revés judicial, Rafael Tavares continua sujeito às consequências da condenação, incluindo a inelegibilidade decorrente do enquadramento por racismo. A tentativa da defesa de reverter a decisão, portanto, não obteve êxito.
