Recorrentes reajustes abusivos de combustíveis levam Procon a autuar mais postos na Capital

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A ocorrência de  constantes reajustes nos preços dos combustíveis,  autorizados pela Agencia Nacional de Petróleo – ANP,  motivou  proprietários de  postos a exercitarem a prática de  aumentos abusivos na ânsia de obter cada  vez maiores lucros com  aplicação de  índices  superiores ao determinado pela agência reguladora.

Nesse sentido, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast tem recebido denúncias e, ao constatar a irregularidade, por meio de ação fiscalizatória,  penalizado as empresa por meio de autuação, de maneira a evitar que tal abuso se repita.

Assim é que, após autuar unidade  integrante de  rede  distribuidora, novos estabelecimentos foram denunciados tendo os relatos sido confirmados. Desta  vez,  foram os postos  situados na  avenida Calógeras, Vila Glória, e na  avenida Afonso Pena, região central. Em ambos, foi  detectada a obtenção vantagem  excessiva. Neles os casos a prática desproporcional de aumento ocorreu tanto  na comercialização do etanol quanto da gasolina.

No posto localizado na  avenida Calógeras, por exemplo,  o etanol adquirido por R$ 3,23 por litro, anteriormente  vendido por R$ 3,79, passou a ser  comercializado a R$ 4,09, ou seja, um reajuste de  7,9%. Irregularidades  idênticas ocorreram, também, em relação a gasolina  comum e  ao diesel S 500.  No local constatou-se, também que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha,  sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço praticado estava incluso o valor  de tributo federal equivalente a R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto.

Já, na unidade  localizada na avenida Afonso Pena, o aumento desproporcional também vinha sendo praticado, o que foi constatado com a análise das Notas Fiscais da  aquisição. Enquanto constava nesses documentos, em relação à gasolina comum, reajuste inferior a um por cento, para o consumidor era repassada diferença de aproximadamente 7,5%. Enquanto isso, o etanol sofreu reajuste de aproximadamente 4,8% para aquisição e o repasse para o consumidor o repasse foi de 10%.

No começo da semana, o Procon já havia autuado posto por superfaturar preços. Veja aqui a matéria.

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