Em nova derrota para o governo federal, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (20), derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a concessão de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo público até o fim de 2021. O tema é uma das bombas fiscais de uma pauta ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional.
Foram 42 votos pela derrubada do veto e 30 votos contrários. As senadoras de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB) votaram ontem (19) pela derrubada do veto ao projeto que previa a concessão de reajustes a servidores, que estão na linha de frente da covid-19, entre eles profissionais da saúde e segurança.
O resultado pegou de surpresa não apenas membros do governo, mas alguns senadores que trabalhavam para derrotar o Palácio do Planalto no tema. Com isso, os articuladores políticos do governo pediram mais tempo para negociar e tentar manter o veto vigente.
Poucas horas depois da votação, o ministro Paulo Guedes, da Economia, subiu o tom contra os senadores. “Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal”, afirmou.
“Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, disse após encontro com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Os dois protagonizaram embates por recursos orçamentários e o reencontro, que poderia representar uma trégua, foi ofuscado pela dura derrota sofrida pelos fiscalistas nesta noite.
O veto a reajustes de salários de servidores era parte de acordo entre o governo federal e representantes de estados e municípios, como contrapartida para o repasse de R$ 120 bilhões no pacote de socorro para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os recursos seriam uma espécie de contrapartida para as perdas de arrecadação sofridas pelos entes subnacionais.
Para além do potencial impacto sobre as contas públicas, a derrubada do veto pode ser uma sinalização eloquente das dificuldades enfrentadas pelo governo federal em retomar o debate sobre ajuste fiscal e mostrar em atitudes sua capacidade de cumprir com o teto de gastos.
