Ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Alexandre de Moraes mantêm discordância sobre a suposta ocultação de documentos no inquérito relacionado ao Banco Master. Na noite desta sexta-feira (11), em novo envio de mensagens direcionadas ao presidente do STF, Edson Fachin, os ministros voltaram a trocar farpas.
Após provocação de Moraes, que alertava para a ocultação de mais de 180 documentos, André Mendonça sustentou que todas as peças disponíveis foram publicizadas. E que eventuais diferenças no número das peças decorrem do sistema utilizado pelo STF.
Mendonça ainda afirmou que não poderia levantar os sigilos de todos os procedimentos vinculados à operação Compliance Zero, porque existem investigações em curso e dados bancários e fiscais protegidos.
Em resposta, Alexandre de Moraes apresentou prints do sistema que mostram que ainda existem documentos mantidos sob sigilo nos procedimentos em discussão.
O ministro ainda afirma que o levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizado por Mendonça serve para proteção ostensiva de determinado grupo político, e que não cabe ao relator escolher quais documentos devem estar acessíveis ao colegiado.
Moraes pede ao ministro Fachin a necessidade de acesso integral aos autos e defende que a restrição de acesso compromete o devido processo legal.
Até o fechamento da reportagem, Fachin ainda não havia se pronunciado.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
