Nesta sexta-feira (2), a Justiça Eleitoral vai confirmar a disponibilidade do transporte especial individual gratuito para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar no primeiro turno das eleições.
A confirmação deve chegar no e-mail cadastrado daqueles que solicitaram o serviço no prazo até o dia 14 de setembro.
O transporte também serve para populações de territórios indígenas, de comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos que não tenham meios próprios para comparecer aos locais de votação.
Quando necessário, o serviço pode garantir transporte de ida e volta, além de incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso isso seja indispensável.
A iniciativa é do programa “Seu Voto Importa”, lançado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a acessibilidade e inclusão no processo eleitoral. No entanto, o serviço não substitui a obrigação do poder público de fornecer transporte gratuito durante os dois turnos nas eleições.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de eleitores com deficiência aumentou entre 2010 e 2026, passando de mais de 141 mil para os atuais quase dois milhões.
Esse crescimento estimulou a implementação de outras medidas para essas eleições. Entre elas, letras e números mais legíveis nas urnas eletrônicas, barra de progresso fixa na parte superior da tela que vai orientar o eleitor durante todas as etapas da votação.
O programa “Seu Voto Importa” também se aplica a um eventual segundo turno.
Para solicitar o serviço, o interessado deve acessar o portal do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou ir presencialmente a um cartório eleitoral. O prazo para fazer a solicitação se estende até o dia 5 de outubro.
Quem tiver dificuldade para exercer o direito ao voto, ou a outros direitos eleitorais, também pode procurar uma unidade da Defensoria Pública da União e receber orientação jurídica gratuita.
*Com informações da Agência Brasil e supervisão de Vitória Elizabeth.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
