Fundersul beneficia setor produtivo do Estado

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Sem os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) o custo da produção agropecuária seria muito maior e os 79 municípios do Estado teriam dificuldade em atender as demandas da população com infraestrutura urbana. Só para se ter uma ideia, 78% dos recursos para a construção de pontes, pavimentação e implantação de rodovias nas cidades são do Fundersul. São obras que melhoram o escoamento da safra e reduz os custos aos produtores.

 

Nos últimos cinco anos mais de R$ 2 bilhões do Fundersul foram investidos em obras e serviços para garantir o ir e vir das pessoas e o escoamento da produção agropecuária.

 

Investimentos que constantemente são elogiados pelos prefeitos. Na opinião do presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Arlei Caravina, o Fundersul é essencial para garantir infraestrutura, dentro e fora da área urbana, e o transporte escolar. Dos R$ 725 milhões do Fundo previstos para este ano, R$ 181 milhões vão para os municípios.

 

“O Fundersul tem um papel fundamental. Com esse recurso, o Governo do Estado conseguiu levar pontes, pavimentação e recuperação da malha viária que os municípios jamais teriam condições de fazer. Isso tem feito a diferença”, afirmou o prefeito de Bataguassu.

 

Além da construção de pontes e da manutenção, pavimentação e restauração de rodovias, no período de 2015 a 2018, foram implantados mais de 200 quilômetros de novas rodovias.

 

“Temos planejamento para os próximos três anos. Precisamos pavimentar 800 quilômetros de novas rodovias, 480 quilômetros de recapeamento, construir 120 pontes de concreto, manter manutenção e comprar equipamentos para ajudar prefeituras atender estradas municipais. Precisamos de mais recursos. Na nossa projeção, pode ter um incremento de R$ 100 milhões ao ano nessas alíquotas destinadas ao setor produtivo”, explicou o governador Reinaldo Azambuja ao entregar o projeto na Assembleia Legislativa no final de outubro.

 

A proposta prevê alteração na lei para aumentar as alíquotas para o Fundersul, além de criar um outro fundo privado de defesa sanitária animal ou vegetal, independente. “O Fundersul será para investimento. Será direcionado para rodovia, ponte, asfalto novo, recapeamento e investimento nas cidades”, disse Reinaldo Azambuja.

 

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a receita estimada do Fundersul para 2019 com a arrecadação sobre os produtos agropecuários é de R$ 376 milhões. O valor é cobrado para cada bovino comercializado no Estado e para as toneladas de produtos agrícolas como soja, milho e cana-de-açúcar. Outros R$ 349 milhões virão do Governo do Estado referente ao ICMS dos combustíveis, totalizando R$ 725 milhões.

 

Esse dinheiro se transforma em pavimentação, implementação, conservação e manutenção de rodovias, restauração e drenagem urbana, construção, reforma e manutenção de pontes, além de elaboração de projetos executivos, manutenção de equipamentos e equipes de trabalho e aquisição de veículos de apoio, máquinas e equipamentos.

 

Entre as obras em execução por meio do Fundersul está a pavimentação de 18,5 quilômetros da Estrada Parque, que liga os distritos de Camisão e Piraputanga, em Aquidauana, ao de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti. O investimento na rota turística é aguardado há mais de 30 anos como meio de potencializar a economia, incluindo a atividade de pequenos produtores.

 

Ainda de acordo com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), o fundo também é responsável pelas pavimentações asfálticas da Estrada do Curé, em Bonito, com 17 quilômetros do aeroporto à transposição do Rio da Prata; dos 32,5 quilômetros de Figueirão a Costa Rica; da MS-379 no trecho rodoviário Laguna Carapã – Posto Taji, com 42,5 quilômetros de extensão; e da MS-258, indo da BR-060 a Capão Seco, com 27,8 quilômetros, em Sidrolândia.

 

A planilha de investimento deste ano da Agesul mostra ainda que o dinheiro do Fundersul foi usado na implementação dos 16 quilômetros da MS-320, entre Água Clara e Três Lagoas; e no revestimento primário e drenagem da MS-423 e da MS-228, em uma extensão de 65 quilômetros em Corumbá, facilitando a vida de toda a população.

 

E o governo de Mato Grosso do Sul vem conseguindo esses grandes resultados sem onerar ou comprometer o poder de competitividade do setor produtivo local. É o que mostra os números comparativos com o sistema adotado em Mato Grosso, onde existe o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

 

O projeto que traz algumas mudanças no Fundersul encaminhado à Assembleia Legislativa, por exemplo, fixa valores diferentes a serem destinados ao Fundersul na venda de bovinos. O Fethab recolhe R$ 32,24 por cabeça, enquanto no MS os valores são de R$ 11,51 do macho com até 12 meses; R$ 18,70 para macho de 13 a 24 meses e R$ 22,73 para macho acima de R$ 25 anos. Para as fêmeas são respectivamente R$ 8,46; R$ 14,39 e R$ 19,85.

 

Para o Fundersul, o valor recolhido por tonelada de milho comercializado é de R$ 7,43 (Fethab cobra R$ 8,41); R$ 14,87 para tonelada de soja (R$ 28,04 em Mato Grosso).

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