“São essas coisas que nos fazem acreditar que milagre existe. Enquanto reivindicávamos sós, não estávamos conseguindo nada. Foi só vocês chegarem que o milagre aconteceu”. Esta foi a reação da senhora Neide Monteiro dos Santos, idosa, beneficiária de gratuidade no transporte interestadual que enfrentou dificuldade para conseguir, pelo menos, 50 por cento de desconto e, com a chegada de agentes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast , dando início à “Operação Ir e Vir”, a questão foi resolvida.
Segundo seu relato, ela que é moradora de Corumbá, necessita se deslocar até o Rio de Janeiro para auxiliar uma filha que passou por cirurgia. Encontrou dificuldade mas conseguiu autorização para se deslocar pagando a metade do valor. “Só consegui para o dia 24. Vou passar a noite de Natal dentro do ônibus mas, se este é o jeito, temos de nos conformar”, comentou.
Outro caso que contou com a mediação do Procon Estadual, inclusive com presença do superintendente Marcelo Salomão, foi o da senhora Celia Pereira Paniago, idosa, pensionista e responsável pela manutenção de um filho, Tiago Paniago, portador de necessidades especiais. Ambos necessitavam passagens para viajar até São Paulo. A carteira de “passe livre” do filho estava com validade vencida mas, com a interferência do órgão estadual de defesa do consumidor, foi encontrada solução e liberadas s passagens de ida e volta. Para ela, com 50 por cento de desconto e para ele grátis.
Ainda na manhã desta quinta-feira, a presença de equipe de fiscalização do Procon/MS resultou na expedição de sete autos de infração, por descumprimento da legislação e negativa a liberação das passagens para idosos, um direito assegurado. Em relação à Viação Motta, foram duas autuações, enquanto a Eucatur foi autuada cinco vezes, todas em atendimento a denúncias de consumidores.
Com o aumento do movimento de viagens nesta época do ano, consequentemente há maior quantidade de desrespeito à Lei do Idoso, Nesse sentido, Marcelo reafirma a necessidade do consumidor realizar denúncias ao Procon Estadual para ter seus direitos garantidos. São várias as opções para denuncias. O cidadão pode li no telefone 151, das 07h até as 18h30, de segunda a sexta-feira ou pelo whatsapp (67) 9 9158-0088 ou, ainda, se dirigir à sede do Procon Estadual à rua 13 de Junho 930. No site procon.ms.gov.br, também está disponível o aplicativo fale conosco que pode ser utilizado para denúncias.
Foto: Procon/MS00
