Justiça sugere volta às aulas de escolas privadas para setembro na Capital

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Nova data para o retorno dos alunos das escolas particulares foi objeto de acordo em reunião na última quinta-feira (13/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre representantes do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal e da rede privada de ensino da Capital. Estavam presentes as Promotoras de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação); Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde); e Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora da Força-Tarefa; o Secretário de Saúde do Município de Campo Grande, Dr. José Mauro Filho; a representante da Vigilância Sanitária do Município de Campo Grande, Veruska Lahdo; a Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), Professora Maria da Glória; o representante da Associação de Instituições de Ensino Particulares de Campo Grande, Professor Lucio Rodrigues Neto; e vários representantes das escolas particulares da Capital.

A reunião teve início com uma breve apresentação do Secretário de Saúde de Campo Grande, Dr. José Mauro Filho, que expôs por meio de data show gráficos que demonstraram a atual situação da saúde pública em relação à Covid-19 na Capital. Segundo o Secretário, ontem (13/8), foram registrados 14.600 casos positivos, 660 registrados em 24 horas, e 212 mortes causadas pela Covid-19.

Na sequência, a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira lembrou que dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à vida é o mais importante deles. “Nossa prioridade são a vida e a saúde das crianças e dos adolescentes. Em Campo Grande, a situação está muito crítica. Desde a nossa primeira reunião do GEDUC, foram fixados critérios objetivos para o retorno das aulas presenciais, e até agora, os mesmos não foram satisfeitos”. A Promotora de Justiça Vera Cardoso Vieira sugeriu ainda que as escolas particulares, por meio do processo psicopedagógico, façam um plano de ação via aulas remotas para minimizar eventual dano à saúde psicológica das crianças e dos adolescentes.

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 3 de setembro, com a sugestão do Ministério Público Estadual de volta às aulas para o dia 10 de setembro. Houve consenso entre a Promotoria de Justiça da Educação, a Promotoria de Justiça da Saúde, a Força-Tarefa do MPMS, a Secretaria de Saúde do Município e os representantes da rede privada de ensino. A Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan lembrou que “mais do que nunca, esse foi um consenso responsável dentre todos os presentes na reunião em relação à situação epidemiológica que Campo Grande atravessa. Mas, para ultrapassarmos essa situação e para que possamos retornar as nossas atividades, não só em relação à volta às aulas, mas também às atividades normais, é preciso nesse momento, mais uma vez, que a população venha aderir às medidas de distanciamento social”.

 

 

Fotos: Waléria Leite

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