O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades ambientais envolvendo uma indústria de processamento de subprodutos de origem animal em Jaraguari.
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A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes e apura denúncias relacionadas à emissão de odores considerados excessivos e persistentes nas proximidades da unidade industrial.
Moradores relatam mau cheiro constante e impactos na rotina
Segundo o Ministério Público, o procedimento foi aberto após diversas reclamações feitas por moradores e proprietários rurais que vivem em um raio de cerca de dois quilômetros da empresa.
Os relatos apontam que o forte odor tem afetado diretamente a qualidade de vida da população, causando desconforto, mal-estar físico, aumento da presença de insetos e até desvalorização de imóveis na região.
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De acordo com os documentos reunidos na investigação, o problema ocorre há anos e é percebido em diferentes horários do dia e períodos do ano.
MPMS apura possível descumprimento ambiental
Entre os pontos investigados está o possível descumprimento de condicionantes previstas na licença ambiental da empresa, especialmente a proibição de emissão de odores capazes de provocar incômodo à vizinhança.
O MPMS solicitou informações ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari e à própria empresa investigada.
Foram requisitados documentos como licenças ambientais, relatórios de monitoramento, registros de fiscalização e detalhes dos sistemas utilizados para controle das emissões atmosféricas.
Fiscalização será realizada com apoio da PMA
A Promotoria também determinou fiscalização presencial na indústria com apoio da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul.
A vistoria deve verificar as condições reais de operação da empresa, além do funcionamento dos sistemas de controle e mitigação de odores.
Segundo o MPMS, as inspeções poderão ocorrer inclusive em períodos considerados mais críticos para emissão do mau cheiro.
Empresa reconheceu emissão de odores
Durante as primeiras apurações, a empresa admitiu a existência de odores decorrentes da atividade industrial, mas alegou que o problema estaria ligado a fatores sazonais.
Ainda conforme a investigação, a indústria informou ter realizado investimentos em equipamentos de controle ambiental, incluindo sistemas de condensação e biofiltragem.
O Ministério Público, no entanto, avalia que será necessário comprovar tecnicamente a eficiência das medidas adotadas e o cumprimento integral das exigências ambientais.
MPMS poderá adotar medidas judiciais
Ao final da investigação, o MPMS poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), emitir recomendações ou ingressar com ação civil pública caso sejam confirmadas irregularidades ambientais.
O inquérito civil é um dos principais instrumentos utilizados pelo Ministério Público na defesa de interesses coletivos e na proteção do meio ambiente.
