O Senado aprovou na última quinta-feira (3) o projeto de lei que aumenta o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em até 10 anos.
O limite máximo de validade varia em decorrência das idades. Pessoas com até 50 anos possuem CNH com validade de 10 anos. Quem estiver entre 50 e 70 anos precisa trocar a cada cinco anos. Para aqueles com acima de 70 anos, o praxo máximo é de três anos.
O projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o G1, ele foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto. Em sessão remota, foram 46 votos a favor e 21 contrários, incluindo, também, uma abstenção.
Além do aumento no prazo máximo de validade da CNH, o projeto de lei também muda o número de pontos necessários para a suspensão da carteira. Para ter o documento suspenso, é preciso 40 pontos, o dobro do que é hoje.
Em sua página do Facebook, Bolsonaro prestigia a aprovação e anuncia que a lei será sancionada na próxima semana, alterando o Código de Trânsito. Considera “um belo trabalho da maioria dos deputados e senadores” e comemora: “Menos gastos e menos burocracia!”.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
