Em Operação, Procon autua oito postos de combustíveis

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Operação denominada Petróleo Real, deflagrada em nível nacional para verificação de  irregularidades na comercialização de combustíveis, derivados e produtos diversificados em postos tanto em Campo Grande como em municípios do interior do Estado,  envolveu a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, Procon Municipal de Campo Grande, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon/MS,  Agência Nacional de Petroleo – ANP, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações – DEDFAZ e Policia Militar Ambiental e  Batalhão de Choque.

Trata-se de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Campo Grande  foram visitados 10 estabelecimentos e  expedidos  quatro autos de infração. Já no interior foram lavrados quatro autos sendo um em Douradina e outros três em Ponta Porã, municípios onde também foi realizada a operação.

Foram verificadas a qualidade dos combustíveis, validade de outros produtos, aferidas bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, entre outras infrações. Os autos foram expedidos em função da constatação de divergência de preços entre o divulgado e o registrado nas bombas e produtos comercializados com data de validade expirado.

Ponto positivo a ser destacado é que, durante a ação técnicos da Agência Nacional de Petróleo não encontraram gasolina adulterada em nenhuma das unidades onde se desenvolveu o trabalho. Os postos  fiscalizados foram 17. 10 deles em Campo Grande tendo as irregularidades anotadas sido coincidentes levando-se em conta a Capital e o interior.

A coordenação da operação, em nível nacional, coube ao  Ministério da Justiça e Segurança pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para o superintendente do Procon Estadual que é, também, diretor para a  região Centro Oeste da  Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, Marcelo Salomão,  “esse tipo de  operação é necessária para evitar que o consumidor tenha prejuízos ao adquirir combustíveis ou derivados”

 

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