O Governo do Estado entregou nesta terça-feira (26) um novo presídio masculino com 603 vagas instalado no Complexo da Gameleira, em Campo Grande. A unidade dá um fôlego no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que possui mais de 19 mil presos – quase metade deles pelo tráfico de drogas e armas.
Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais apreende drogas no Brasil, lembrou o governador Reinaldo Azambuja na inauguração. O bom desempenho das polícias estaduais e federais no Estado, segundo avaliação do gestor, impacta diretamente o sistema prisional. “Só neste ano nossas apreensões devem ultrapassar as 500 toneladas”, afirmou.
Ao comentar a entrega da unidade considerada modelo, uma vez que possui módulos para saúde, educação, trabalho e salas de atendimentos de advogados, Reinaldo Azambuja anunciou uma nova abertura para 2020. Outro presídio com 603 vagas será integrado ao sistema. A expectativa é de que o ministro Sérgio Moro (Justiça) participe da entrega.
Ainda na solenidade, o governador destacou a nomeação de novos servidores para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) após realização de concurso público. “Quando assumimos tinham 1.480 agentes penitenciários. Hoje temos 1.738”. O aumento na força de trabalho nos presídios de MS está na casa dos 20%.
Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira ressaltou o papel fundamental que o Estado desempenha na segurança nacional, “coibindo crimes transfronteiriços, sobretudo o tráfico de drogas” nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. As prisões por esse crime acabam inchando o sistema prisional com presos federais.
Por isso, MS ajuizou ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando da União o ressarcimentos de mais de meio bilhão de reais de gastos com os presos federais. O processo tramita desde 2016. Além disso, o Estado protocolou projetos no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ampliar o número de vagas em seis presídios.
Novo presídio
A nova unidade prisional entregue nesta terça-feira (26) pelo Governo do Estado será totalmente gerida pela Agepen. Com investimento de mais de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recursos federais e R$ 4,3 milhões do Estado, o presídio conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída.
São 101 celas, sendo 78 coletivas, 12 disciplinares e 11 de saúde, além de salas de aula, biblioteca, setores administrativos, de assistência psicossocial e áreas de visita, entre outros espaços – tudo já equipado com R$ 938 mil de investimentos. Todo o complexo está dividido em três pavilhões, explicou o diretor-presidente da Agepen, Aud Oliveira Chaves.
Segundo ele, o presídio foi construído em concreto usinado, que dá mais segurança ao local e dificulta a escavação de possíveis buracos. O local ainda está preparado para a instalação de um sistema de videomonitoramento com 120 câmeras. “Vamos atuar para que essa unidade seja modelo no país”, salientou o diretor-presidente.
Presente na entrega da unidade, o diretor-geral do Depen, Luciano Bordgnon, revelou que uma das metas do ministro Sérgio Moro é entregar neste ano mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário nacional, composto por 1.500 estabelecimentos. Com a entrega de hoje, “MS contribui de maneira decisiva (para cumprir essa meta)”, disse.
Ainda participaram da entrega o secretário estadual Carlos Alberto de Assis (Gestão Política da Capital); o diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Flávio Rodrigues Marques; o diretor-adjunto da penitenciária, Edmilson Rodrigues Horácio; o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva; o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche; e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, representando o TJMS.
